main-banner

Jurisprudência

STJ 2016.02.48608-5 201602486085
Data da Publicação : 15/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 372107
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Mostrar discussão


STJ 2016.02.39547-0 201602395470
Data da Publicação : 16/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 370812
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão


STJ 2016.02.27936-9 201602279369
Data da Publicação : 13/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 369328
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão


STJ 2016.02.12622-3 201602126223
Data da Publicação : 13/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 366741
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão


STJ 2016.01.97304-2 201601973042
Data da Publicação : 13/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 364454
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão


STJ 2016.02.05956-3 201602059563
Data da Publicação : 15/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 365777
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão


STJ 2017.00.07056-7 201700070567
Data da Publicação : 17/03/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 80222
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2017.00.11015-4 201700110154
Data da Publicação : 17/03/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 80380
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2016.03.29040-5 201603290405
Data da Publicação : 17/03/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 79642
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2016.03.16998-0 201603169980
Data da Publicação : 17/03/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 79168
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2016.03.12263-1 201603122631
Data da Publicação : 17/03/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 78892
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2016.03.32899-7 201603328997
Data da Publicação : 17/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 383331
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão


STJ 2016.03.33839-9 201603338399
Data da Publicação : 17/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 383437
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão


STJ 2016.00.73484-0 201600734840
Data da Publicação : 15/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351868
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Mostrar discussão


STJ 2016.03.31771-5 201603317715
Data da Publicação : 17/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 383167
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão


STJ 2016.03.19532-2 201603195322
Data da Publicação : 14/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381228
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.03.20648-3 201603206483
Data da Publicação : 14/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381403
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.03.22932-0 201603229320
Data da Publicação : 14/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381758
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.03.20612-0 201603206120
Data da Publicação : 17/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381385
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.03.20621-9 201603206219
Data da Publicação : 17/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381397
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão