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Jurisprudência

STJ 2016.01.89862-3 201601898623
Data da Publicação : 27/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 363435
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.97809-2 201601978092
Data da Publicação : 27/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 364577
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.86616-8 201601866168
Data da Publicação : 26/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 363132
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.02.01835-2 201602018352
Data da Publicação : 26/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 365119
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.96426-9 201601964269
Data da Publicação : 26/10/2016
Classe/Assunto : AIHC - AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS - 364362
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.12112-1 201602121121
Data da Publicação : 26/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 366658
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.18944-7 201602189447
Data da Publicação : 26/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367984
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.19024-9 201602190249
Data da Publicação : 27/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 368018
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.79466-1 201601794661
Data da Publicação : 24/10/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 949005
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
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STJ 2016.01.76040-4 201601760404
Data da Publicação : 27/10/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 947192
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2016.01.80440-0 201601804400
Data da Publicação : 24/10/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 949288
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
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STJ 2016.01.35139-5 201601351395
Data da Publicação : 28/10/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 918876
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2016.01.40480-8 201601404808
Data da Publicação : 28/10/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 925229
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2015.03.26726-6 201503267266
Data da Publicação : 25/10/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 831150
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2014.03.11792-9 201403117929
Data da Publicação : 26/10/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 617118
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.81494-9 201601814949
Data da Publicação : 28/10/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1612983
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.87638-0 201601876380
Data da Publicação : 27/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 363240
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2014.02.57524-3 201402575243
Data da Publicação : 28/10/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 594754
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.45520-7 201601455207
Data da Publicação : 25/10/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 928515
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2010.00.58567-4 201000585674
Data da Publicação : 24/10/2016
Classe/Assunto : EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1188151
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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