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Jurisprudência

STJ 2018.00.27478-1 201800274781
Data da Publicação : 02/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 436014
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.02.26125-7 201702261257
Data da Publicação : 02/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 414992
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.01.56450-9 201701564509
Data da Publicação : 02/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 405949
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2018.00.41001-9 201800410019
Data da Publicação : 04/05/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 95227
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2017.03.07937-7 201703079377
Data da Publicação : 04/05/2018
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 426575
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2017.02.41968-8 201702419688
Data da Publicação : 04/05/2018
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 417148
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2017.01.77192-1 201701771921
Data da Publicação : 04/05/2018
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 408933
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2017.02.04266-3 201702042663
Data da Publicação : 04/05/2018
Classe/Assunto : AAGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1146509
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2017.02.65206-3 201702652063
Data da Publicação : 30/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 420553
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.03.36078-0 201703360780
Data da Publicação : 30/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 431896
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.01.92659-8 201701926598
Data da Publicação : 30/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 410891
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.03.18083-4 201703180834
Data da Publicação : 30/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 427926
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2018.00.40100-8 201800401008
Data da Publicação : 30/04/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 95204
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2018.00.12024-4 201800120244
Data da Publicação : 30/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 433833
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.02.97452-0 201702974520
Data da Publicação : 02/05/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 91832
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.36807-1 201700368071
Data da Publicação : 02/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 389223
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.02.84243-7 201702842437
Data da Publicação : 30/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 423089
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.01.86127-3 201701861273
Data da Publicação : 30/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 410063
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2018.00.55056-8 201800550568
Data da Publicação : 02/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 440222
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2018.00.49976-6 201800499766
Data da Publicação : 02/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 439422
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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