main-banner

Jurisprudência

TRF1 0030668-95.2005.4.01.3400 00306689520054013400
Data da Publicação : 27/01/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SÉTIMA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Mostrar discussão


TRF1 0009504-59.2015.4.01.4100 00095045920154014100
Data da Publicação : 27/01/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SÉTIMA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Mostrar discussão


TRF1 0004269-12.2013.4.01.3800 00042691220134013800
Data da Publicação : 27/01/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SÉTIMA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Mostrar discussão


TRF1 0071062-18.2012.4.01.0000 00710621820124010000
Data da Publicação : 26/01/2017
Classe/Assunto : AGRAVO DE INSTRUMENTO (AG)
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Mostrar discussão


TRF1 0035987-10.2015.4.01.0000 00359871020154010000
Data da Publicação : 26/01/2017
Classe/Assunto : AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGA)
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Mostrar discussão


TRF1 0036551-86.2015.4.01.0000 00365518620154010000
Data da Publicação : 26/01/2017
Classe/Assunto : AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGA)
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Mostrar discussão


TRF1 0022822-95.2012.4.01.0000 00228229520124010000
Data da Publicação : 26/01/2017
Classe/Assunto : AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGA)
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Mostrar discussão


TRF1 0013554-80.2013.4.01.0000 00135548020134010000
Data da Publicação : 26/01/2017
Classe/Assunto : AGRAVO DE INSTRUMENTO (AG)
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Mostrar discussão


TRF1 0001219-86.2011.4.01.3819 00012198620114013819
Data da Publicação : 26/01/2017
Classe/Assunto : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CIVEL (EDAC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
Mostrar discussão


TRF1 0055911-60.2013.4.01.3400 00559116020134013400
Data da Publicação : 25/01/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Mostrar discussão


TRF1 0020633-13.2013.4.01.0000 00206331320134010000
Data da Publicação : 24/01/2017
Classe/Assunto : AGRAVO DE INSTRUMENTO (AG)
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Mostrar discussão


TRF1 0000727-08.2011.4.01.0000 00007270820114010000
Data da Publicação : 24/01/2017
Classe/Assunto : AÇÃO RESCISORIA (AR)
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Mostrar discussão


TRF1 0056868-71.2016.4.01.0000 00568687120164010000
Data da Publicação : 20/01/2017
Classe/Assunto : HABEAS CORPUS (HC)
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Mostrar discussão


TRF1 0060415-56.2015.4.01.0000 00604155620154010000
Data da Publicação : 16/01/2017
Classe/Assunto : HABEAS CORPUS (HC)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO MARCELO REBELLO PINHEIRO
Mostrar discussão


TRF1 0002840-82.2010.4.01.3810 00028408220104013810
Data da Publicação : 13/01/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : OITAVA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Mostrar discussão


TRF1 0003039-55.2010.4.01.3600 00030395520104013600
Data da Publicação : 13/01/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Mostrar discussão


TRF1 0005580-94.2015.4.01.3500 00055809420154013500
Data da Publicação : 13/01/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : OITAVA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Mostrar discussão


TRF1 0043178-28.2014.4.01.3400 00431782820144013400
Data da Publicação : 13/01/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : OITAVA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Mostrar discussão


TRF1 0014473-20.2010.4.01.3801 00144732020104013801
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA (CONV.)
Mostrar discussão


TRF1 0019341-62.2010.4.01.3600 00193416220104013600
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Mostrar discussão