main-banner

Jurisprudência

TRF1 0028229-75.2005.4.01.3800 00282297520054013800
Data da Publicação : 19/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
Relator(a) : JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
Mostrar discussão


TRF1 0031954-69.2008.4.01.9199 00319546920084019199
Data da Publicação : 19/06/2017
Classe/Assunto : REMESSA EX OFFICIO (REO)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
Relator(a) : JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
Mostrar discussão


TRF1 0031264-40.2008.4.01.9199 00312644020084019199
Data da Publicação : 19/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
Relator(a) : JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
Mostrar discussão


TRF1 0032272-52.2008.4.01.9199 00322725220084019199
Data da Publicação : 19/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
Relator(a) : JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
Mostrar discussão


TRF1 0042836-22.2010.4.01.9199 00428362220104019199
Data da Publicação : 19/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
Relator(a) : JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
Mostrar discussão


TRF1 0036206-55.2004.4.01.3800 00362065520044013800
Data da Publicação : 19/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
Relator(a) : JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
Mostrar discussão


TRF1 0071965-33.2014.4.01.9199 00719653320144019199
Data da Publicação : 16/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DA BAHIA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL
Mostrar discussão


TRF1 0005738-58.2015.4.01.3304 00057385820154013304
Data da Publicação : 16/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DA BAHIA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL
Mostrar discussão


TRF1 0009559-73.2014.4.01.9199 00095597320144019199
Data da Publicação : 16/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DA BAHIA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL
Mostrar discussão


TRF1 0016581-85.2014.4.01.9199 00165818520144019199
Data da Publicação : 16/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DA BAHIA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL
Mostrar discussão


TRF1 0023939-04.2014.4.01.9199 00239390420144019199
Data da Publicação : 16/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DA BAHIA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL
Mostrar discussão


TRF1 0043757-39.2014.4.01.9199 00437573920144019199
Data da Publicação : 16/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DA BAHIA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL
Mostrar discussão


TRF1 0035132-45.2016.4.01.9199 00351324520164019199
Data da Publicação : 14/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Mostrar discussão


TRF1 0010534-90.2017.4.01.9199 00105349020174019199
Data da Publicação : 14/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA (CONV.)
Mostrar discussão


TRF1 0018333-87.2017.4.01.9199 00183338720174019199
Data da Publicação : 14/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA (CONV.)
Mostrar discussão


TRF1 0075357-83.2011.4.01.9199 00753578320114019199
Data da Publicação : 14/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA (CONV.)
Mostrar discussão


TRF1 0066464-30.2016.4.01.9199 00664643020164019199
Data da Publicação : 14/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA (CONV.)
Mostrar discussão


TRF1 0049531-16.2015.4.01.9199 00495311620154019199
Data da Publicação : 14/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA (CONV.)
Mostrar discussão


TRF1 0054269-81.2014.4.01.9199 00542698120144019199
Data da Publicação : 14/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA (CONV.)
Mostrar discussão


TRF1 0060627-33.2012.4.01.9199 00606273320124019199
Data da Publicação : 14/06/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA (CONV.)
Mostrar discussão