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Jurisprudência

STJ 2016.01.85134-8 201601851348
Data da Publicação : 17/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 951764
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
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STJ 2016.01.62144-4 201601621444
Data da Publicação : 14/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 939992
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2016.03.18118-1 201603181181
Data da Publicação : 14/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 380972
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.03.27062-6 201603270626
Data da Publicação : 17/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382468
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.03.27590-6 201603275906
Data da Publicação : 17/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382524
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.75719-0 201502757190
Data da Publicação : 15/03/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1563493
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2013.03.59746-1 201303597461
Data da Publicação : 13/03/2017
Classe/Assunto : AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 422691
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2012.00.44263-4 201200442634
Data da Publicação : 15/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 152724
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2016.03.12769-3 201603127693
Data da Publicação : 17/03/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1022036
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.03.19532-2 201603195322
Data da Publicação : 14/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381228
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.03.20648-3 201603206483
Data da Publicação : 14/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381403
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.03.20612-0 201603206120
Data da Publicação : 17/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381385
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.03.25547-0 201603255470
Data da Publicação : 17/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382165
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.00.30640-5 201500306405
Data da Publicação : 15/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 316191
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.03.26281-5 201603262815
Data da Publicação : 14/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382300
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.00.78025-0 201600780250
Data da Publicação : 16/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 890699
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2015.01.47026-8 201501470268
Data da Publicação : 15/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 327758
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2011.01.32083-0 201101320830
Data da Publicação : 09/03/2017
Classe/Assunto : AINTAG - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1421510
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2011.02.98981-8 201102989818
Data da Publicação : 09/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 133193
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2012.00.58687-1 201200586871
Data da Publicação : 09/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 153020
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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