main-banner

Jurisprudência

TRF1 0003211-12.2014.4.01.3000 00032111220144013000
Ementa
(AI 0016062-09.2007.4.01.0000, DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO, TRF1, E-DJF1 09/03/2018 PAG.)
Data da Publicação : 08/03/2018
Classe/Assunto : EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NA ACR (EINACR)
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Mostrar discussão


TRF1 0000975-11.2016.4.01.3908 00009751120164013908
Ementa
(AI 0016062-09.2007.4.01.0000, DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO, TRF1, E-DJF1 09/03/2018 PAG.)
Data da Publicação : 06/03/2018
Classe/Assunto : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RSE)
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
Mostrar discussão


TRF1 0000049-49.2014.4.01.3601 00000494920144013601
Ementa
(AI 0016062-09.2007.4.01.0000, DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO, TRF1, E-DJF1 09/03/2018 PAG.)
Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Mostrar discussão


TRF1 0001637-49.2013.4.01.3400 00016374920134013400
Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Mostrar discussão


TRF1 0001612-47.2016.4.01.3815 00016124720164013815
Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Mostrar discussão


TRF1 0002872-50.2006.4.01.3900 00028725020064013900
Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Mostrar discussão


TRF1 0003344-39.2011.4.01.4300 00033443920114014300
Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Mostrar discussão


TRF1 0003566-30.2012.4.01.3311 00035663020124013311
Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Mostrar discussão


TRF1 0004816-16.2013.4.01.4200 00048161620134014200
Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Mostrar discussão


TRF1 0008319-18.2012.4.01.3800 00083191820124013800
Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Mostrar discussão


TRF1 0019118-98.2017.4.01.0000 00191189820174010000
Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS (AGRHC)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Mostrar discussão


TRF1 0009106-25.2017.4.01.0000 00091062520174010000
Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : HABEAS CORPUS (HC)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Mostrar discussão


TRF1 0051239-82.2017.4.01.0000 00512398220174010000
Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : HABEAS CORPUS (HC)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Mostrar discussão


TRF1 0048336-74.2017.4.01.0000 00483367420174010000
Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : HABEAS CORPUS (HC)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Mostrar discussão


TRF1 0045073-34.2017.4.01.0000 00450733420174010000
Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : HABEAS CORPUS (HC)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Mostrar discussão


TRF1 0035789-94.2011.4.01.3400 00357899420114013400
Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Mostrar discussão


TRF1 0003837-24.2012.4.01.3801 00038372420124013801
Ementa
(AI 0016062-09.2007.4.01.0000, DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO, TRF1, E-DJF1 09/03/2018 PAG.)
Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Mostrar discussão


TRF1 0003691-07.2017.4.01.3801 00036910720174013801
Ementa
(AI 0016062-09.2007.4.01.0000, DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO, TRF1, E-DJF1 09/03/2018 PAG.)
Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RSE)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Mostrar discussão


TRF1 0007622-94.2011.4.01.3100 00076229420114013100
Ementa
(AI 0016062-09.2007.4.01.0000, DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO, TRF1, E-DJF1 09/03/2018 PAG.)
Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Mostrar discussão


TRF1 0005446-28.2010.4.01.3602 00054462820104013602
Ementa
(AI 0016062-09.2007.4.01.0000, DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO, TRF1, E-DJF1 09/03/2018 PAG.)
Data da Publicação : 05/03/2018
Classe/Assunto : APELAÇÃO CRIMINAL (ACR)
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Mostrar discussão