main-banner

Jurisprudência

STJ 2012.01.19074-3 201201190743
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1327748
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2017.02.13002-3 201702130023
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 413639
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2013.03.70764-7 201303707647
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1416528
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2014.00.56793-6 201400567936
Data da Publicação : 29/09/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1442160
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
Mostrar discussão


STJ 2015.01.17483-1 201501174831
Data da Publicação : 28/09/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 715957
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Mostrar discussão


STJ 2016.00.68432-2 201600684322
Data da Publicação : 28/09/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 884153
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Mostrar discussão


STJ 2016.01.26224-4 201601262244
Data da Publicação : 28/09/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 931538
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Mostrar discussão


STJ 2015.02.55479-8 201502554798
Data da Publicação : 28/09/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 794631
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Mostrar discussão


STJ 2016.01.85276-3 201601852763
Data da Publicação : 25/09/2017
Classe/Assunto : AIAIRESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1613936
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
Mostrar discussão


STJ 2013.01.45528-0 201301455280
Data da Publicação : 29/09/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 341735
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
Mostrar discussão


STJ 2013.02.11333-3 201302113333
Data da Publicação : 29/09/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 365549
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
Mostrar discussão


STJ 2012.00.34503-7 201200345037
Data da Publicação : 25/09/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1305249
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
Mostrar discussão


STJ 2014.00.07249-7 201400072497
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1429712
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
Mostrar discussão


STJ 2014.03.18815-6 201403188156
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1501929
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
Mostrar discussão


STJ 2014.03.44017-4 201403440174
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1503704
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
Mostrar discussão


STJ 2016.02.66770-3 201602667703
Data da Publicação : 27/09/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1631467
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
Mostrar discussão


STJ 2012.02.12652-1 201202126521
Data da Publicação : 28/09/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1348323
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
Mostrar discussão


STJ 2013.02.07518-4 201302075184
Data da Publicação : 28/09/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1391944
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
Mostrar discussão


STJ 2016.00.66936-6 201600669366
Data da Publicação : 28/09/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1591034
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
Mostrar discussão


STJ 2011.01.38052-0 201101380520
Data da Publicação : 29/09/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1260920
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
Mostrar discussão