AgInt no AREsp 562729 / ESAGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2014/0202164-6
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973) . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. DANOS MORAIS.
REVISÃO. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.
(AgInt no AREsp 562.729/ES, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/06/2016, DJe 13/06/2016)
Ementa
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973) . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. DANOS MORAIS.
REVISÃO. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.
(AgInt no AREsp 562.729/ES, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/06/2016, DJe 13/06/2016)Acórdão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por
unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco
Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e João Otávio de Noronha
(Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
02/06/2016
Data da Publicação
:
DJe 13/06/2016
Órgão Julgador
:
T3 - TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144)
Referência legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00535LEG:FED SUM:****** ANO:********* SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007
Veja
:
(NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL) STJ - EDCL NO RESP 1096906-PR, AGRG NO ARESP 288708-SP(NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - REDISCUSSÃO DE MATÉRIAAPRECIADA) STJ - AGRG NO ARESP 216688-RJ, AGRG NO ARESP 373162-RJ
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 493092 SP 2014/0060629-5 Decisão:25/10/2016
DJe DATA:17/11/2016AgInt no AREsp 562729 ES 2014/0202164-6 Decisão:02/06/2016
DJe DATA:13/06/2016
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