AgInt nos EREsp 1120136 / RSAGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL2014/0252238-0
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. FALTA DE DEBATE, NO ACÓRDÃO EMBARGADO, SOBRE A TESE OBJETO DE DIVERGÊNCIA.
INCOGNOSCIBILIDADE DO ALEGADO DISSENSO.
1. O cerne da controvérsia diz respeito à alegada divergência entre os acórdãos confrontados quanto ao tema da correção monetária.
2. Não havendo debate no acórdão embargado quanto à matéria supostamente em dissenso, a divergência jurisprudencial fica descaracterizada.
Agravo interno improvido.
(AgInt nos EREsp 1120136/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 07/12/2016, DJe 16/12/2016)
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. FALTA DE DEBATE, NO ACÓRDÃO EMBARGADO, SOBRE A TESE OBJETO DE DIVERGÊNCIA.
INCOGNOSCIBILIDADE DO ALEGADO DISSENSO.
1. O cerne da controvérsia diz respeito à alegada divergência entre os acórdãos confrontados quanto ao tema da correção monetária.
2. Não havendo debate no acórdão embargado quanto à matéria supostamente em dissenso, a divergência jurisprudencial fica descaracterizada.
Agravo interno improvido.
(AgInt nos EREsp 1120136/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 07/12/2016, DJe 16/12/2016)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho,
Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell
Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Felix Fischer e Nancy
Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão e
João Otávio de Noronha.
Data do Julgamento
:
07/12/2016
Data da Publicação
:
DJe 16/12/2016
Órgão Julgador
:
CE - CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
Ministro HUMBERTO MARTINS (1130)
Veja
:
(DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA) STJ - AgRg nos EREsp 1445557-RN, AgRg nos EREsp 1175009-RS
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