AgRg na MC 19525 / SEAGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR2012/0122017-9
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PRETENSÃO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A APELO NOBRE. RECURSO PRINCIPAL JULGADO.
PERDA DE OBJETO. EXTINÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
1. Após o julgamento do recurso principal, perde objeto a medida cautelar que lhe pretendia a concessão de efeito suspensivo.
2. No caso em apreço, o recurso especial, ao qual se pretendia a atribuição de efeito suspensivo, teve agravo regimental desprovido nesta eg. Corte, o que enseja a perda de objeto e consequente extinção da presente medida cautelar.
3. Agravo regimental desprovido.
(AgRg na MC 19.525/SE, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 08/11/2016, DJe 29/11/2016)
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PRETENSÃO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A APELO NOBRE. RECURSO PRINCIPAL JULGADO.
PERDA DE OBJETO. EXTINÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
1. Após o julgamento do recurso principal, perde objeto a medida cautelar que lhe pretendia a concessão de efeito suspensivo.
2. No caso em apreço, o recurso especial, ao qual se pretendia a atribuição de efeito suspensivo, teve agravo regimental desprovido nesta eg. Corte, o que enseja a perda de objeto e consequente extinção da presente medida cautelar.
3. Agravo regimental desprovido.
(AgRg na MC 19.525/SE, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 08/11/2016, DJe 29/11/2016)Acórdão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento
ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti (Presidente), Antonio Carlos
Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
08/11/2016
Data da Publicação
:
DJe 29/11/2016
Órgão Julgador
:
T4 - QUARTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro RAUL ARAÚJO (1143)
Veja
:
STJ - AgRg na MC 24427-RJ, AgRg na MC 17391-RJ, AgRg na MC 12478-MG, MC 12012-RS
Mostrar discussão