AgRg na MC 24956 / ESAGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR2015/0242856-5
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. DECISÃO QUE A JULGOU PREJUDICADA EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO RHC. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO MANTIDA EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
1. Mantidos os fundamentos da decisão agravada, uma vez que a decisão que negou seguimento ao RHC foi mantida em sede de agravo interno.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg na MC 24.956/ES, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 08/03/2016, DJe 15/03/2016)
Ementa
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. DECISÃO QUE A JULGOU PREJUDICADA EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO RHC. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO MANTIDA EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
1. Mantidos os fundamentos da decisão agravada, uma vez que a decisão que negou seguimento ao RHC foi mantida em sede de agravo interno.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg na MC 24.956/ES, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 08/03/2016, DJe 15/03/2016)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os
Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro e Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP)
votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data do Julgamento
:
08/03/2016
Data da Publicação
:
DJe 15/03/2016
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (1131)
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