AgRg no Ag 1317056 / DFAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO2010/0106421-0
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELO NOBRE CONTRA ACÓRDÃO LOCAL QUE, EM SEDE DE MEDIDA CAUTELAR, INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA. DISCUSSÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DO PERICULUM IN MORA.
RELACIONAMENTOS FAMILIARES E SOCIOAFETIVOS. PECULIARIDADES.
NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA (SÚMULA 7/STJ).
INVIABILIDADE DE REVALORIZAÇÃO DOS FATOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
(AgRg no Ag 1317056/DF, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 01/12/2015, DJe 17/12/2015)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELO NOBRE CONTRA ACÓRDÃO LOCAL QUE, EM SEDE DE MEDIDA CAUTELAR, INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA. DISCUSSÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DO PERICULUM IN MORA.
RELACIONAMENTOS FAMILIARES E SOCIOAFETIVOS. PECULIARIDADES.
NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA (SÚMULA 7/STJ).
INVIABILIDADE DE REVALORIZAÇÃO DOS FATOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
(AgRg no Ag 1317056/DF, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 01/12/2015, DJe 17/12/2015)Acórdão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento
ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti (Presidente), Antonio Carlos
Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
01/12/2015
Data da Publicação
:
DJe 17/12/2015
Órgão Julgador
:
T4 - QUARTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro RAUL ARAÚJO (1143)
Referência legislativa
:
LEG:FED SUM:*********** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007
Veja
:
STJ - AgRg no AREsp 677061-SP, AgRg no AREsp 648238-GO, AgRg no AREsp 701323-PE, AgRg no REsp 1151814-GO
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