AgRg no Ag 53238 / RSAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO1994/0018326-7
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.
I - AS RAZÕES APRESENTADAS NO AGRAVO REGIMENTAL NÃO SÃO SUFICIENTES A INFIRMAR O 'DECISUM' IMPUGNADO.
II - AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
(AgRg no Ag 53.238/RS, Rel. Ministro PEDRO ACIOLI, SEXTA TURMA, julgado em 08/08/1994, DJ 05/09/1994, p. 23127)
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.
I - AS RAZÕES APRESENTADAS NO AGRAVO REGIMENTAL NÃO SÃO SUFICIENTES A INFIRMAR O 'DECISUM' IMPUGNADO.
II - AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
(AgRg no Ag 53.238/RS, Rel. Ministro PEDRO ACIOLI, SEXTA TURMA, julgado em 08/08/1994, DJ 05/09/1994, p. 23127)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
Data do Julgamento
:
08/08/1994
Data da Publicação
:
DJ 05/09/1994 p. 23127
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro PEDRO ACIOLI (264)
Sucessivos
:
AgRg no Ag 35884 SP 1993/0008759-2 Decisão:30/08/1994
DJ DATA:19/09/1994 PG:24716AgRg no Ag 35848 SP 1993/0008650-2 Decisão:30/08/1994
DJ DATA:19/09/1994 PG:24715
Referência legislativa
:
LEG:FED CFD:000000 ANO:1988***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART:00105 INC:00003 LET:A LET:CLEG:FED DEL:002425 ANO:1988
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