AgRg no Ag 78218 / RJAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO1995/0032911-5
RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS DEPENDENTES DE REEXAME DA MATERIA FATICA TIDA COMO PROVADA NAS INSTANCIAS ORDINARIAS. REINTERPRETAÇÃO OU PRETENDIDA INVALIDADE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.
QUESTÕES CUJA REVISÃO, NA VIA DO RECURSO ESPECIAL, ENCONTRAM OBICES NOS VERBETES DAS SUMULAS 5 E 7 DO STJ.
AGRAVO IMPROVIDO.
(AgRg no Ag 78.218/RJ, Rel. Ministro ASSIS TOLEDO, QUINTA TURMA, julgado em 27/09/1995, DJ 20/11/1995, p. 39638)
Ementa
RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS DEPENDENTES DE REEXAME DA MATERIA FATICA TIDA COMO PROVADA NAS INSTANCIAS ORDINARIAS. REINTERPRETAÇÃO OU PRETENDIDA INVALIDADE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.
QUESTÕES CUJA REVISÃO, NA VIA DO RECURSO ESPECIAL, ENCONTRAM OBICES NOS VERBETES DAS SUMULAS 5 E 7 DO STJ.
AGRAVO IMPROVIDO.
(AgRg no Ag 78.218/RJ, Rel. Ministro ASSIS TOLEDO, QUINTA TURMA, julgado em 27/09/1995, DJ 20/11/1995, p. 39638)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
Data do Julgamento
:
27/09/1995
Data da Publicação
:
DJ 20/11/1995 p. 39638
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro ASSIS TOLEDO (1066)
Indexação
:
DESCABIMENTO, RECURSO ESPECIAL, REEXAME, MATERIA DE FATO,
IMPOSSIBILIDADE, INTERPRETAÇÃO, CLAUSULA, PRETENSÃO, INVALIDAÇÃO,
CONTRATO, LOCAÇÃO. (WESLANE)
Doutrina
:
OBRA: COMENTARIOS A LEI DE REGISTROS PUBLICOS, FORENSE, 1977,
VOL. 2, PG. 520.
AUTOR: WILSON DE SOUZA CAMPOS BATALHA.
Referência legislativa
:
LEG:FED SUM:000005 ANO:****(STJ)LEG:FED SUM:000007 ANO:****(STJ)LEG:FED LEI:003071 ANO:1916***** CC-16 CODIGO CIVIL ART:00083LEG:FED LEI:006015 ANO:1973 ART:00252
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