AgRg no AgRg no AREsp 367867 / MGAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2013/0257826-8
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. ALEGAÇÃO DE REVOLVIMENTO DE PROVAS. PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO JÚRI. FUNDAMENTOS INIDÔNEOS PARA AFASTAR AS QUALIFICADORAS.
Agravo regimental improvido.
(AgRg no AgRg no AREsp 367.867/MG, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 30/06/2015, DJe 04/08/2015)
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. ALEGAÇÃO DE REVOLVIMENTO DE PROVAS. PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO JÚRI. FUNDAMENTOS INIDÔNEOS PARA AFASTAR AS QUALIFICADORAS.
Agravo regimental improvido.
(AgRg no AgRg no AREsp 367.867/MG, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 30/06/2015, DJe 04/08/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros
Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Maria Thereza de Assis Moura
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ericson Maranho
(Desembargador convocado do TJ/SP).
Data do Julgamento
:
30/06/2015
Data da Publicação
:
DJe 04/08/2015
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (1148)
Veja
:
STJ - HC 219667-PI
Mostrar discussão