main-banner

Jurisprudência


AgRg no AgRg no AREsp 709254 / DFAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2015/0106002-6

Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÉDIO RESIDENCIAL EM CONSTRUÇÃO. EXPLOSÃO NA CENTRAL DE AQUECIMENTO DE ÁGUA. ALEGAÇÃO DE CULPA DA FORNECEDORA. INEXISTÊNCIA DE PROVA. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO NO DEVER DE INDENIZAR. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. No caso, o eg. Tribunal a quo afirmou que ficou comprovado nos autos inexistir nexo de causalidade entre os danos sofridos pela parte ora recorrente e os serviços prestados pela parte ora recorrida, mediante contrato de fornecimento de equipamentos de aquecimento de água. Súmulas 5 e 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no AgRg no AREsp 709.254/DF, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 03/09/2015, DJe 01/10/2015)
Acórdão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti (Presidente), Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data do Julgamento : 03/09/2015
Data da Publicação : DJe 01/10/2015
Órgão Julgador : T4 - QUARTA TURMA
Relator(a) : Ministro RAUL ARAÚJO (1143)
Mostrar discussão