AgRg no AREsp 101902 / PEAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2011/0237208-0
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.
JULGAMENTO DO PROCESSO CAUTELAR ANTES DO PROCESSO PRINCIPAL.
POSSIBILIDADE.
1. A autonomia procedimental do processo cautelar autoriza o seu julgamento antes do processo principal. Precedentes.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no AREsp 101.902/PE, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 16/02/2016, DJe 19/02/2016)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.
JULGAMENTO DO PROCESSO CAUTELAR ANTES DO PROCESSO PRINCIPAL.
POSSIBILIDADE.
1. A autonomia procedimental do processo cautelar autoriza o seu julgamento antes do processo principal. Precedentes.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no AREsp 101.902/PE, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 16/02/2016, DJe 19/02/2016)Acórdão
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Raul Araújo votaram
com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
Data do Julgamento
:
16/02/2016
Data da Publicação
:
DJe 19/02/2016
Órgão Julgador
:
T4 - QUARTA TURMA
Relator(a)
:
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI (1145)
Veja
:
STJ - AgRg no REsp 888145-ES, REsp 512447-MG, AgRg no Ag 501690-SP
Mostrar discussão