AgRg no AREsp 141160 / SPAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2012/0018854-4
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
1. Não se conhece do recurso especial quando a orientação da jurisprudência do STJ já se firmou no mesmo sentido do acórdão recorrido (Súmula 83 do STJ).
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no AREsp 141.160/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 12/08/2015)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
1. Não se conhece do recurso especial quando a orientação da jurisprudência do STJ já se firmou no mesmo sentido do acórdão recorrido (Súmula 83 do STJ).
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no AREsp 141.160/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 12/08/2015)Acórdão
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo
(Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
Data do Julgamento
:
04/08/2015
Data da Publicação
:
DJe 12/08/2015
Órgão Julgador
:
T4 - QUARTA TURMA
Relator(a)
:
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI (1145)
Referência legislativa
:
LEG:FED SUM:*********** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000083
Veja
:
STJ - AgRg no AREsp 367646-DF, AgRg no AREsp 390510-MS
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