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Jurisprudência


AgRg no AREsp 258026 / SPAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2012/0242210-0

Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISPOSITIVOS SUPOSTAMENTE VIOLADOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS PRESENTES. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp 258.026/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/02/2015, DJe 18/02/2015)
Acórdão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data do Julgamento : 10/02/2015
Data da Publicação : DJe 18/02/2015
Órgão Julgador : T3 - TERCEIRA TURMA
Relator(a) : Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144)
Referência legislativa : LEG:FED SUM:*********** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000005 SUM:000007
Veja : (ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REEXAME DE PROVAS) STJ - AgRg no AREsp 361284-PI(RETENÇÃO DE BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS - REEXAME DE PROVAS) STJ - AgRg no Ag 798385-SC
Sucessivos : AgRg no AREsp 506945 RS 2014/0099137-6 Decisão:18/08/2015 DJe DATA:27/08/2015
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