AgRg no AREsp 328521 / SPAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2013/0110983-4
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS.
INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ.
JUROS DE MORA. SÚMULA 54/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
(AgRg no AREsp 328.521/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 12/08/2015)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS.
INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ.
JUROS DE MORA. SÚMULA 54/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
(AgRg no AREsp 328.521/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 12/08/2015)Acórdão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por
unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do
voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Ricardo
Villas Bôas Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze, Moura
Ribeiro e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
04/08/2015
Data da Publicação
:
DJe 12/08/2015
Órgão Julgador
:
T3 - TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144)
Referência legislativa
:
LEG:FED SUM:*********** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007 SUM:000054
Veja
:
(DANO MORAL - REVISÃO DO VALOR ARBITRADO) STJ - AgRg no REsp 1351481-PR, AgRg no AREsp 526354-SP(JUROS MORATÓRIOS - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO) STJ - AgRg no REsp 1451364-MG, AgRg no AREsp 128689-RS, AgRg no AREsp 390683-PR
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