AgRg no AREsp 386055 / SPAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2013/0276644-5
AGRAVOS REGIMENTAIS NOS AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM APURAÇÃO DE HAVERES.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
I - AGRAVO REGIMENTAL DE DIÁRIO DE SÃO PAULO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVO SUPOSTAMENTE VIOLADOS.
MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA E NECESSIDADE DE REEXAME DO QUADRO FÁTICO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. II - AGRAVO REGIMENTAL DE FERDINANDO.
FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA N. 283/STF.
CARÁTER PROCRASTINATÓRIO DOS EMBARGOS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N.
7/STJ.
III - AGRAVOS REGIMENTAIS DAS DUAS PARTES DESPROVIDOS.
(AgRg no AREsp 386.055/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/02/2015, DJe 18/02/2015)
Ementa
AGRAVOS REGIMENTAIS NOS AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM APURAÇÃO DE HAVERES.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
I - AGRAVO REGIMENTAL DE DIÁRIO DE SÃO PAULO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVO SUPOSTAMENTE VIOLADOS.
MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA E NECESSIDADE DE REEXAME DO QUADRO FÁTICO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. II - AGRAVO REGIMENTAL DE FERDINANDO.
FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA N. 283/STF.
CARÁTER PROCRASTINATÓRIO DOS EMBARGOS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N.
7/STJ.
III - AGRAVOS REGIMENTAIS DAS DUAS PARTES DESPROVIDOS.
(AgRg no AREsp 386.055/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/02/2015, DJe 18/02/2015)Acórdão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por
unanimidade, negar provimento aos agravos regimentais, nos termos
do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros
Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze,
Moura Ribeiro e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data do Julgamento
:
10/02/2015
Data da Publicação
:
DJe 18/02/2015
Órgão Julgador
:
T3 - TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144)
Referência legislativa
:
LEG:FED SUM:*********** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007LEG:FED LEI:005869 ANO:1973***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00538 PAR:ÚNICO
Veja
:
(DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO - REEXAME DE PROVA) STJ - AgRg no AREsp 158549-SP(CARÁTER PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REEXAME DE PROVA) STJ - REsp 1370852-SP, AgRg no Ag 1418588-RJ
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