AgRg no AREsp 392321 / DFAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2013/0302870-9
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TESE DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA.
ACÓRDÃO HOSTILIZADO QUE DECIDIU DE MANEIRA INTEGRAL E COM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE TODA A CONTROVÉRSIA POSTA. PRETENSÃO DE REINTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 05/STJ. AGRAVOS REGIMENTAL DESPROVIDO.
(AgRg no AREsp 392.321/DF, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/06/2015, DJe 22/06/2015)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TESE DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA.
ACÓRDÃO HOSTILIZADO QUE DECIDIU DE MANEIRA INTEGRAL E COM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE TODA A CONTROVÉRSIA POSTA. PRETENSÃO DE REINTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 05/STJ. AGRAVOS REGIMENTAL DESPROVIDO.
(AgRg no AREsp 392.321/DF, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/06/2015, DJe 22/06/2015)Acórdão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por
unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do
voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Ricardo
Villas Bôas Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze e Moura
Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Data do Julgamento
:
16/06/2015
Data da Publicação
:
DJe 22/06/2015
Órgão Julgador
:
T3 - TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144)
Palavras de resgate
:
APÓLICE, SEGURO, DANO MORAL.
Referência legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00535LEG:FED SUM:*********** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000005
Veja
:
(FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OUOBSCURIDADE) STJ - AgRg no Ag 1265516-RS
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