AgRg no AREsp 469771 / SPAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2014/0020638-9
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. SÚMULA 126/STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO.
REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
(AgRg no AREsp 469.771/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/12/2015, DJe 11/12/2015)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. SÚMULA 126/STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO.
REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
(AgRg no AREsp 469.771/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/12/2015, DJe 11/12/2015)Acórdão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por
unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas
Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e João
Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
01/12/2015
Data da Publicação
:
DJe 11/12/2015
Órgão Julgador
:
T3 - TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144)
Referência legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:********* SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007 SUM:000126
Veja
:
(MATÉRIA CONSTITUCIONAL - AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOEXTRAORDINÁRIO) STJ - AgRg no Ag 1390843-MG(CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL - ADEQUAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO -MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA) STJ - AgRg no AREsp 526354-SP
Mostrar discussão