AgRg no AREsp 506575 / PRAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2014/0094688-7
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CIRURGIA PLÁSTICA E LIPOASPIRAÇÃO. PACIENTE QUE APRESENTOU SINTOMAS GRAVES NO PÓS OPERATÓRIO. ATENDIMENTO DEFICIENTE. ERRO MÉDICO. DANOS MORAIS. PECULIARIDADES DA CAUSA.
VALOR REDUZIDO PELA DECISÃO AGRAVADA.
1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite, excepcionalmente, em recurso especial, o reexame do valor fixado a título de danos morais, quando ínfimo ou exagerado.
2. A decisão agravada, consideradas as circunstâncias e peculiaridades da causa, fixou valor em conformidade com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade e a jurisprudência desta Corte.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no AREsp 506.575/PR, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 12/08/2015)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CIRURGIA PLÁSTICA E LIPOASPIRAÇÃO. PACIENTE QUE APRESENTOU SINTOMAS GRAVES NO PÓS OPERATÓRIO. ATENDIMENTO DEFICIENTE. ERRO MÉDICO. DANOS MORAIS. PECULIARIDADES DA CAUSA.
VALOR REDUZIDO PELA DECISÃO AGRAVADA.
1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite, excepcionalmente, em recurso especial, o reexame do valor fixado a título de danos morais, quando ínfimo ou exagerado.
2. A decisão agravada, consideradas as circunstâncias e peculiaridades da causa, fixou valor em conformidade com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade e a jurisprudência desta Corte.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no AREsp 506.575/PR, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 12/08/2015)Acórdão
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo
(Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
Data do Julgamento
:
04/08/2015
Data da Publicação
:
DJe 12/08/2015
Órgão Julgador
:
T4 - QUARTA TURMA
Relator(a)
:
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI (1145)
Notas
:
Indenização por dano moral: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais).
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