AgRg no AREsp 565314 / RSAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2014/0206693-7
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. PEDIDO. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. CONDENAÇÃO NO TÍTULO EXEQUENDO. IMUTABILIDADE. COISA JULGADA. NÃO PROVIMENTO.
1. Havendo condenação em juros sobre capital próprio no título exequendo, não há como se rever o posicionamento já transitado, sob pena de afronta à coisa julgada. Precedente.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no AREsp 565.314/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 07/05/2015, DJe 14/05/2015)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. PEDIDO. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. CONDENAÇÃO NO TÍTULO EXEQUENDO. IMUTABILIDADE. COISA JULGADA. NÃO PROVIMENTO.
1. Havendo condenação em juros sobre capital próprio no título exequendo, não há como se rever o posicionamento já transitado, sob pena de afronta à coisa julgada. Precedente.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no AREsp 565.314/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 07/05/2015, DJe 14/05/2015)Acórdão
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão
e Raul Araújo (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data do Julgamento
:
07/05/2015
Data da Publicação
:
DJe 14/05/2015
Órgão Julgador
:
T4 - QUARTA TURMA
Relator(a)
:
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI (1145)
Veja
:
STJ - AgRg no AREsp 651909-RS
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