AgRg no AREsp 579108 / MGAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2014/0232258-0
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORAS.
PRONÚNCIA.
IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA. REEXAME DE PROVAS. PRECEDENTES.
SÚMULA 7/STJ.
Agravo regimental improvido.
(AgRg no AREsp 579.108/MG, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 24/03/2015, DJe 09/04/2015)
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORAS.
PRONÚNCIA.
IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA. REEXAME DE PROVAS. PRECEDENTES.
SÚMULA 7/STJ.
Agravo regimental improvido.
(AgRg no AREsp 579.108/MG, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 24/03/2015, DJe 09/04/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros
Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Ericson Maranho (Desembargador
convocado do TJ/SP) e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
24/03/2015
Data da Publicação
:
DJe 09/04/2015
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (1148)
Referência legislativa
:
LEG:FED SUM:*********** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007
Veja
:
(DECISÃO DE PRONÚNCIA) STJ - AgRg no REsp 1483472-RS(DECISÃO DE PRONÚNCIA - QUALIFICADORA - EXCLUSÃO) STJ - AgRg no Ag 1317326-RJ, AgRg no REsp 1156770-RS
Mostrar discussão