AgRg no AREsp 670234 / PIAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2015/0046642-9
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS TESES DEFENSIVAS. MATÉRIA APRECIADA NO HABEAS CORPUS Nº 295.078/PI. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
1.Tratando-se de mera reiteração de pedido, inviável o conhecimento do recurso.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no AREsp 670.234/PI, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 10/06/2015)
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS TESES DEFENSIVAS. MATÉRIA APRECIADA NO HABEAS CORPUS Nº 295.078/PI. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
1.Tratando-se de mera reiteração de pedido, inviável o conhecimento do recurso.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no AREsp 670.234/PI, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 10/06/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os
Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior (Presidente), Nefi Cordeiro e
Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP) votaram com a
Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Data do Julgamento
:
02/06/2015
Data da Publicação
:
DJe 10/06/2015
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (1131)
Veja
:
STJ - RHC 24925-SP
Sucessivos
:
AgRg no RHC 67121 MT 2016/0002052-0 Decisão:26/04/2016
DJe DATA:03/05/2016
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