AgRg no AREsp 678888 / PRAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2015/0052775-2
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADA. REFORMA NO TRIBUNAL.
EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. DISCUSSÃO SOBRE O MOTIVO FÚTIL.
COMPETÊNCIA APENAS DO CONSELHO DE SENTENÇA. DEVIDA A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA.
Agravo regimental improvido.
(AgRg no AREsp 678.888/PR, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 21/05/2015, DJe 01/06/2015)
Ementa
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADA. REFORMA NO TRIBUNAL.
EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. DISCUSSÃO SOBRE O MOTIVO FÚTIL.
COMPETÊNCIA APENAS DO CONSELHO DE SENTENÇA. DEVIDA A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA.
Agravo regimental improvido.
(AgRg no AREsp 678.888/PR, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 21/05/2015, DJe 01/06/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros
Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Ericson Maranho (Desembargador
convocado do TJ/SP) e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
21/05/2015
Data da Publicação
:
DJe 01/06/2015
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (1148)
Veja
:
STJ - REsp 1368434-MG, HC 218579-RJ
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