AgRg no AREsp 788393 / RSAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2015/0251360-3
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO.
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DO EXEQUENTE. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. VERBA HONORÁRIA EXORBITANTE. REVISÃO. POSSIBILIDADE.
AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE PROVIDO.
(AgRg no AREsp 788.393/RS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 03/05/2016, DJe 12/05/2016)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO.
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DO EXEQUENTE. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. VERBA HONORÁRIA EXORBITANTE. REVISÃO. POSSIBILIDADE.
AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE PROVIDO.
(AgRg no AREsp 788.393/RS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 03/05/2016, DJe 12/05/2016)Acórdão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por
unanimidade, dar parcial provimento ao agravo regimental, nos termos
do voto do Sr Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Aurélio
Bellizze, Moura Ribeiro e João Otávio de Noronha (Presidente)
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Data do Julgamento
:
03/05/2016
Data da Publicação
:
DJe 12/05/2016
Órgão Julgador
:
T3 - TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144)
Referência legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00020 PAR:00004LEG:FED SUM:****** ANO:********* SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007
Veja
:
(PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INÉRCIA DO EXEQUENTE) STJ - REsp 1522092-MS
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