AgRg no HC 203376 / CEAGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS2011/0081721-8
AGRAVO REGIMENTAL. LIMITES COGNITIVOS. DECISÃO IMPUGNADA.
INSURGÊNCIAS. DESBORDAM. NÃO CONHECIMENTO.
1. Não se conhece de agravo regimental cujas insurgências desbordam dos limites cognitivos da decisão impugnada.
2. Agravo regimental não conhecido.
(AgRg no HC 203.376/CE, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 07/04/2015, DJe 16/04/2015)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL. LIMITES COGNITIVOS. DECISÃO IMPUGNADA.
INSURGÊNCIAS. DESBORDAM. NÃO CONHECIMENTO.
1. Não se conhece de agravo regimental cujas insurgências desbordam dos limites cognitivos da decisão impugnada.
2. Agravo regimental não conhecido.
(AgRg no HC 203.376/CE, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 07/04/2015, DJe 16/04/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ericson
Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP), Maria Thereza de Assis
Moura e Rogerio Schietti Cruz (Presidente) votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Data do Julgamento
:
07/04/2015
Data da Publicação
:
DJe 16/04/2015
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro NEFI CORDEIRO (1159)
Sucessivos
:
AgRg no HC 364008 BA 2016/0193974-9 Decisão:13/09/2016
DJe DATA:20/09/2016
Mostrar discussão