AgRg no HC 310257 / PRAGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS2014/0313352-7
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.
SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DE WRIT NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
PREJUDICIALIDADE. AGRAVO PREJUDICADO.
01. A concessão do habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal, com a consequente cassação do decreto de prisão cautelar, resulta na perda do objeto daqueles impetrados nas instâncias inferiores e dos recursos a eles relacionados.
02. Agravo regimental prejudicado.
(AgRg no HC 310.257/PR, Rel. Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC), QUINTA TURMA, julgado em 12/02/2015, DJe 20/02/2015)
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.
SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DE WRIT NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
PREJUDICIALIDADE. AGRAVO PREJUDICADO.
01. A concessão do habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal, com a consequente cassação do decreto de prisão cautelar, resulta na perda do objeto daqueles impetrados nas instâncias inferiores e dos recursos a eles relacionados.
02. Agravo regimental prejudicado.
(AgRg no HC 310.257/PR, Rel. Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC), QUINTA TURMA, julgado em 12/02/2015, DJe 20/02/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, julgar prejudicado o agravo regimental.
Os Srs. Ministros Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador convocado
do TJ/PE), Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Gurgel de Faria.
Data do Julgamento
:
12/02/2015
Data da Publicação
:
DJe 20/02/2015
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) (8350)