AgRg no HC 326564 / ESAGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS2015/0136455-8
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA.
LIMINAR INDEFERIDA NO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPETRAÇÃO DE WRIT PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DO MÉRITO DO HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO. PRESENTE MANDAMUS PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
- O julgamento do mérito da impetração originária torna prejudicado o presente writ, que impugnou a decisão que indeferiu a liminar.
Incumbe, portanto, à defesa impugnar, em novo mandamus, os fundamentos apresentados no acórdão proferido pelo Tribunal de origem que substituiu o indeferimento do pedido de liminar.
Precedentes.
Agravo regimental desprovido.
(AgRg no HC 326.564/ES, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), SEXTA TURMA, julgado em 06/08/2015, DJe 28/08/2015)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA.
LIMINAR INDEFERIDA NO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPETRAÇÃO DE WRIT PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DO MÉRITO DO HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO. PRESENTE MANDAMUS PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
- O julgamento do mérito da impetração originária torna prejudicado o presente writ, que impugnou a decisão que indeferiu a liminar.
Incumbe, portanto, à defesa impugnar, em novo mandamus, os fundamentos apresentados no acórdão proferido pelo Tribunal de origem que substituiu o indeferimento do pedido de liminar.
Precedentes.
Agravo regimental desprovido.
(AgRg no HC 326.564/ES, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), SEXTA TURMA, julgado em 06/08/2015, DJe 28/08/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior (Presidente), Rogerio
Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
06/08/2015
Data da Publicação
:
DJe 28/08/2015
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (8370)
Veja
:
STJ - AgRg no HC 289064-SP, AgRg no HC 291022-SP, HC 194500-SP
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