AgRg no HC 331365 / SCAGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS2015/0182439-6
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRETENSÃO VEICULADA EM RECURSO ESPECIAL JÁ JULGADO. IMPETRAÇÃO PREJUDICADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
1. A pretensão deduzida no habeas corpus é a mesma objeto do recurso especial interposto pelo paciente, já julgado por esta Corte, o que torna prejudicado o mandamus.
2. Agravo Regimental desprovido.
(AgRg no HC 331.365/SC, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 17/03/2016, DJe 30/03/2016)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRETENSÃO VEICULADA EM RECURSO ESPECIAL JÁ JULGADO. IMPETRAÇÃO PREJUDICADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
1. A pretensão deduzida no habeas corpus é a mesma objeto do recurso especial interposto pelo paciente, já julgado por esta Corte, o que torna prejudicado o mandamus.
2. Agravo Regimental desprovido.
(AgRg no HC 331.365/SC, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 17/03/2016, DJe 30/03/2016)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Lázaro Guimarães (Desembargador
convocado do TRF 5ª Região), Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com
o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
17/03/2016
Data da Publicação
:
DJe 30/03/2016
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA (1170)
Sucessivos
:
AgRg no REsp 1615646 RJ 2016/0191913-7 Decisão:27/09/2016
DJe DATA:05/10/2016
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