AgRg no HC 348846 / GOAGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS2016/0033282-5
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM CURSO.
SUPERADA QUESTÃO ATINENTE À PRISÃO CAUTELAR. NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRETENSÃO DE SIMPLES REFORMA. FUNDAMENTOS DA DECISÃO MANTIDOS.
Mantidos os fundamentos da decisão agravada, porquanto não infirmados por razões eficientes, é de ser negada simples pretensão de reforma.
Agravo desprovido.
(AgRg no HC 348.846/GO, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 05/05/2016, DJe 16/05/2016)
Ementa
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM CURSO.
SUPERADA QUESTÃO ATINENTE À PRISÃO CAUTELAR. NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRETENSÃO DE SIMPLES REFORMA. FUNDAMENTOS DA DECISÃO MANTIDOS.
Mantidos os fundamentos da decisão agravada, porquanto não infirmados por razões eficientes, é de ser negada simples pretensão de reforma.
Agravo desprovido.
(AgRg no HC 348.846/GO, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 05/05/2016, DJe 16/05/2016)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os
Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Data do Julgamento
:
05/05/2016
Data da Publicação
:
DJe 16/05/2016
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (1131)
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