AgRg no HC 388453 / RSAGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS2017/0031596-7
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. WRIT INDEFERIDO LIMINARMENTE. REITERAÇÃO DE PEDIDO.
1. Nega-se seguimento a pedido de habeas corpus que reproduz pretensão formulada em agravo em recurso especial e já julgada por esta Corte, como no presente caso, em que a questão relativa à nulidade do depoimento testemunhal já foi apreciada por esta Corte no julgamento do AREsp 745.802/RS.
2. Agravo regimental desprovido.
(AgRg no HC 388.453/RS, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 14/03/2017, DJe 22/03/2017)
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. WRIT INDEFERIDO LIMINARMENTE. REITERAÇÃO DE PEDIDO.
1. Nega-se seguimento a pedido de habeas corpus que reproduz pretensão formulada em agravo em recurso especial e já julgada por esta Corte, como no presente caso, em que a questão relativa à nulidade do depoimento testemunhal já foi apreciada por esta Corte no julgamento do AREsp 745.802/RS.
2. Agravo regimental desprovido.
(AgRg no HC 388.453/RS, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 14/03/2017, DJe 22/03/2017)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos
do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de
Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi
Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
14/03/2017
Data da Publicação
:
DJe 22/03/2017
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (1182)
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