AgRg no REsp 1250029 / RSAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL2011/0090111-7
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA. DANO MORAL PRESUMIDO. NÃO PROVIMENTO.
1. A atual jurisprudência desta Corte que entende presumida a caracterização do dano moral, nos casos de recusa indevida de cobertura médica. Precedente.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no REsp 1250029/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 07/04/2015, DJe 17/04/2015)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA. DANO MORAL PRESUMIDO. NÃO PROVIMENTO.
1. A atual jurisprudência desta Corte que entende presumida a caracterização do dano moral, nos casos de recusa indevida de cobertura médica. Precedente.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no REsp 1250029/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 07/04/2015, DJe 17/04/2015)Acórdão
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão
e Raul Araújo (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data do Julgamento
:
07/04/2015
Data da Publicação
:
DJe 17/04/2015
Órgão Julgador
:
T4 - QUARTA TURMA
Relator(a)
:
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI (1145)
Veja
:
STJ - AgRg no AREsp 424513-SP
Sucessivos
:
AgRg no REsp 1518013 RS 2015/0042975-2 Decisão:28/04/2015
DJe DATA:12/05/2015
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