AgRg no REsp 1322207 / DFAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL2012/0092899-4
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE CUSTEIO DE EXAMES MÉDICOS PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER. ÓBITO DA PACIENTE. DANO MORA IN RE IPSA. DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA EM CONFORMIDADE COM PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL SUPERIOR.
1. Dano moral configurado ante a recusa indevida de cobertura de exame médico de paciente gravemente doente. Precedentes.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no REsp 1322207/DF, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 20/10/2015, DJe 28/10/2015)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE CUSTEIO DE EXAMES MÉDICOS PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER. ÓBITO DA PACIENTE. DANO MORA IN RE IPSA. DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA EM CONFORMIDADE COM PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL SUPERIOR.
1. Dano moral configurado ante a recusa indevida de cobertura de exame médico de paciente gravemente doente. Precedentes.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no REsp 1322207/DF, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 20/10/2015, DJe 28/10/2015)Acórdão
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão
e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data do Julgamento
:
20/10/2015
Data da Publicação
:
DJe 28/10/2015
Órgão Julgador
:
T4 - QUARTA TURMA
Relator(a)
:
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI (1145)
Veja
:
STJ - AgRg no AREsp 655341-MG, AgRg no REsp 1408548-PR, AgRg no AREsp 187473-DF
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