AgRg no REsp 1380689 / RJAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL2011/0202859-0
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MATÉRIA JORNALÍSTICA. DANOS MORAIS. PRETENSÃO. REDUÇÃO DO VALOR.
IMPOSSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.
1. Não se mostra possível, na via do recurso especial, alterar o valor fixado a título de danos morais pelo Tribunal de origem que, analisando o conjunto fático-probatório dos autos, fixou de forma razoável o quantum indenizatório, tendo em vista o óbice da Súmula n. 7/STJ. Precedentes.
2. Agravo regimental desprovido.
(AgRg no REsp 1380689/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 26/05/2015, DJe 10/06/2015)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MATÉRIA JORNALÍSTICA. DANOS MORAIS. PRETENSÃO. REDUÇÃO DO VALOR.
IMPOSSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.
1. Não se mostra possível, na via do recurso especial, alterar o valor fixado a título de danos morais pelo Tribunal de origem que, analisando o conjunto fático-probatório dos autos, fixou de forma razoável o quantum indenizatório, tendo em vista o óbice da Súmula n. 7/STJ. Precedentes.
2. Agravo regimental desprovido.
(AgRg no REsp 1380689/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 26/05/2015, DJe 10/06/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha, Paulo de
Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente) votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
26/05/2015
Data da Publicação
:
DJe 10/06/2015
Órgão Julgador
:
T3 - TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE (1150)
Notas
:
Indenização por dano moral: R$ 10.000,00(dez mil reais).
Palavras de resgate
:
REVISTA.
Referência legislativa
:
LEG:FED SUM:*********** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007
Veja
:
STJ - AgRg no AREsp 658906-RJ, AgRg no AREsp 460078-SP, AgRg no AREsp 629618-SP
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