AgRg no REsp 1449464 / SPAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL2014/0089266-9
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SIMPLES REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES VEICULADAS NO RECURSO ANTERIOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO LABOR RURAL NO PERÍODO DE CARÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOAL INCONSISTENTES.
I - In casu, negou-se seguimento ao recurso especial com fundamento na ausência de comprovação do labor rural no período de carência e na inconsistência da prova testemunhal e do depoimento pessoal da Agravante.
II - A Agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a decisão agravada, reiterando apenas as alegações veiculadas no recurso anterior.
II - Agravo regimental improvido.
(AgRg no REsp 1449464/SP, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 12/02/2015, DJe 26/02/2015)
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SIMPLES REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES VEICULADAS NO RECURSO ANTERIOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO LABOR RURAL NO PERÍODO DE CARÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOAL INCONSISTENTES.
I - In casu, negou-se seguimento ao recurso especial com fundamento na ausência de comprovação do labor rural no período de carência e na inconsistência da prova testemunhal e do depoimento pessoal da Agravante.
II - A Agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a decisão agravada, reiterando apenas as alegações veiculadas no recurso anterior.
II - Agravo regimental improvido.
(AgRg no REsp 1449464/SP, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 12/02/2015, DJe 26/02/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra
Relatora. Os Srs. Ministros Marga Tessler (Juíza Federal convocada
do TRF 4ª Região), Napoleão Nunes Maia Filho (Presidente), Benedito
Gonçalves e Sérgio Kukina votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data do Julgamento
:
12/02/2015
Data da Publicação
:
DJe 26/02/2015
Órgão Julgador
:
T1 - PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
Ministra REGINA HELENA COSTA (1157)
Veja
:
(LABOR RURAL - PERÍODO - INÍCIO DE PROVA AMPLIADO) STJ - AgRg no REsp 1369185-RS, AgRg no AREsp 436471-PR
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