AgRg no REsp 1544373 / SCAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL2015/0175631-3
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO AGRAVADA OFENDE À COISA JULGADA. VÍCIO NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO IMPROVIDO.
1. A alegação de que a decisão agravada ofende à coisa julgada não foi demonstrada nas razões do agravo regimental. Sendo possível, aliás, concluir a partir das razões apresentadas, exatamente o contrário.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no REsp 1544373/SC, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/12/2015, DJe 03/02/2016)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO AGRAVADA OFENDE À COISA JULGADA. VÍCIO NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO IMPROVIDO.
1. A alegação de que a decisão agravada ofende à coisa julgada não foi demonstrada nas razões do agravo regimental. Sendo possível, aliás, concluir a partir das razões apresentadas, exatamente o contrário.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no REsp 1544373/SC, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/12/2015, DJe 03/02/2016)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha e Ricardo
Villas Bôas Cueva (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Paulo de Tarso
Sanseverino.
Data do Julgamento
:
15/12/2015
Data da Publicação
:
DJe 03/02/2016
Órgão Julgador
:
T3 - TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE (1150)
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