AgRg no REsp 1593650 / RSAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL2016/0102415-0
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE.
ARQUIVAMENTO IMPLÍCITO. TESE REAFIRMADA MONOCRATICAMENTE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL APÓS DEFESA PRÉVIA. ALEGAÇÃO DE NÃO SER OPONÍVEL A FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO AFASTADA POR ESTAR O ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. RAZÕES DISSOCIADAS.
SÚMULA 284/STF. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.
Agravo regimental improvido.
(AgRg no REsp 1593650/RS, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 27/09/2016, DJe 13/10/2016)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE.
ARQUIVAMENTO IMPLÍCITO. TESE REAFIRMADA MONOCRATICAMENTE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL APÓS DEFESA PRÉVIA. ALEGAÇÃO DE NÃO SER OPONÍVEL A FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO AFASTADA POR ESTAR O ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. RAZÕES DISSOCIADAS.
SÚMULA 284/STF. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.
Agravo regimental improvido.
(AgRg no REsp 1593650/RS, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 27/09/2016, DJe 13/10/2016)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros
Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e
Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
27/09/2016
Data da Publicação
:
DJe 13/10/2016
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (1148)
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