AgRg no RHC 58540 / DFAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS2015/0085645-2
AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DE RECURSO EM HABEAS CORPUS EM FACE DA REITERAÇÃO DE WRIT ANTERIOR.
1. Impõe-se o indeferimento liminar de recurso em habeas corpus cujo pedido consiste-se em reiteração de outro writ já analisado pela Corte.
2. Agravo regimental improvido.
(AgRg no RHC 58.540/DF, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 01/09/2015, DJe 21/09/2015)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DE RECURSO EM HABEAS CORPUS EM FACE DA REITERAÇÃO DE WRIT ANTERIOR.
1. Impõe-se o indeferimento liminar de recurso em habeas corpus cujo pedido consiste-se em reiteração de outro writ já analisado pela Corte.
2. Agravo regimental improvido.
(AgRg no RHC 58.540/DF, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 01/09/2015, DJe 21/09/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ericson
Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP), Maria Thereza de Assis
Moura, Sebastião Reis Júnior (Presidente) e Rogerio Schietti Cruz
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
01/09/2015
Data da Publicação
:
DJe 21/09/2015
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro NEFI CORDEIRO (1159)
Referência legislativa
:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ART:00210 ART:00246
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