AgRg no RHC 70801 / SPAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS2016/0121032-9
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. MESMO OBJETO DE RECURSO ANTERIORMENTE INTERPOSTO E JULGADO. NÃO CONHECIMENTO.
REITERAÇÃO DE PEDIDO. RECURSO IMPROVIDO.
1. Configura reiteração de pedido a interposição de recurso com o mesmo objeto de writ já submetido ao exame desta Corte Superior.
2. Agravo regimental improvido.
(AgRg no RHC 70.801/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 01/09/2016, DJe 13/09/2016)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. MESMO OBJETO DE RECURSO ANTERIORMENTE INTERPOSTO E JULGADO. NÃO CONHECIMENTO.
REITERAÇÃO DE PEDIDO. RECURSO IMPROVIDO.
1. Configura reiteração de pedido a interposição de recurso com o mesmo objeto de writ já submetido ao exame desta Corte Superior.
2. Agravo regimental improvido.
(AgRg no RHC 70.801/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 01/09/2016, DJe 13/09/2016)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio
Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis
Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
01/09/2016
Data da Publicação
:
DJe 13/09/2016
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro NEFI CORDEIRO (1159)
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