AgRg nos EDcl no REsp 1412895 / RSAGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL2013/0353409-5
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO INDEVIDA, ANTE O ÊXITO DA PARTE EM MAIOR PROPORÇÃO. REDIMENSIONAMENTO PARA 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.
(AgRg nos EDcl no REsp 1412895/RS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/09/2015, DJe 15/09/2015)
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO INDEVIDA, ANTE O ÊXITO DA PARTE EM MAIOR PROPORÇÃO. REDIMENSIONAMENTO PARA 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.
(AgRg nos EDcl no REsp 1412895/RS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/09/2015, DJe 15/09/2015)Acórdão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por
unanimidade, dar provimento ao agravo regimental, nos termos do
voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Ricardo
Villas Bôas Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze, Moura
Ribeiro e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
08/09/2015
Data da Publicação
:
DJe 15/09/2015
Órgão Julgador
:
T3 - TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144)
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