AgRg nos EREsp 33743 / SPAGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL1994/0012397-3
EMBARGOS DE DIVERGENCIA.
DISPARES AS CIRCUNSTANCIAS DOS ACORDÃOS CONFRONTADOS, NÃO HA DIZER DE DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL.
AGRAVO DENEGADO.
UNANIME.
(AgRg nos EREsp 33.743/SP, Rel. Ministro FONTES DE ALENCAR, SEGUNDA SECAO, julgado em 27/09/1995, DJ 13/11/1995, p. 38624)
Ementa
EMBARGOS DE DIVERGENCIA.
DISPARES AS CIRCUNSTANCIAS DOS ACORDÃOS CONFRONTADOS, NÃO HA DIZER DE DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL.
AGRAVO DENEGADO.
UNANIME.
(AgRg nos EREsp 33.743/SP, Rel. Ministro FONTES DE ALENCAR, SEGUNDA SECAO, julgado em 27/09/1995, DJ 13/11/1995, p. 38624)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
Data do Julgamento
:
27/09/1995
Data da Publicação
:
DJ 13/11/1995 p. 38624
Órgão Julgador
:
S2 - SEGUNDA SECAO
Relator(a)
:
Ministro FONTES DE ALENCAR (1086)
Indexação
:
DESCABIMENTO, AGRAVO REGIMENTAL, EMBARGOS DE DIVERGENCIA, FALTA,
CARACTERIZAÇÃO, DIVERGENCIA, ACORDÃO, PARADIGMA.
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