AgRg nos EREsp 42280 / RJAGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL1995/0046273-7
EMBARGOS DE DIVERGENCIA.
NÃO SE PRESTA, PARA JUSTIFICAR O DISSIDIO, DE MOLDE A ENSEJAR ESSE RECURSO, A INDICAÇÃO DE PARADIGMA ORIUNDO DE SEÇÃO QUE JA PERDEU A COMPETENCIA PARA A MATERIA.
INEXISTENCIA, DE QUALQUER SORTE, DA ALEGADA DIVERGENCIA.
(AgRg nos EREsp 42.280/RJ, Rel. Ministro EDUARDO RIBEIRO, CORTE ESPECIAL, julgado em 26/10/1995, DJ 27/11/1995, p. 40836)
Ementa
EMBARGOS DE DIVERGENCIA.
NÃO SE PRESTA, PARA JUSTIFICAR O DISSIDIO, DE MOLDE A ENSEJAR ESSE RECURSO, A INDICAÇÃO DE PARADIGMA ORIUNDO DE SEÇÃO QUE JA PERDEU A COMPETENCIA PARA A MATERIA.
INEXISTENCIA, DE QUALQUER SORTE, DA ALEGADA DIVERGENCIA.
(AgRg nos EREsp 42.280/RJ, Rel. Ministro EDUARDO RIBEIRO, CORTE ESPECIAL, julgado em 26/10/1995, DJ 27/11/1995, p. 40836)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
Data do Julgamento
:
26/10/1995
Data da Publicação
:
DJ 27/11/1995 p. 40836LEXSTJ vol. 81 p. 201RSSTJ vol. 11 p. 251RSTJ vol. 86 p. 195
Órgão Julgador
:
CE - CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
Ministro EDUARDO RIBEIRO (1015)
Indexação
:
DESCABIMENTO, FUNDAMENTAÇÃO, EMBARGOS DE DIVERGENCIA,
ACORDÃO PARADIGMA, STJ, PROLAÇÃO, TURMA, PERDA, COMPETENCIA EM RAZÃO
DA MATERIA, OBJETO, ACORDÃO EMBARGADO, NÃO CARACTERIZAÇÃO,
DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL.
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