main-banner

Jurisprudência


AgRgRD no Ag 1087096 / RSAGRAVO REGIMENTAL/RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO2008/0183942-0

Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA 5/STJ. 1. O Agravante não trouxe qualquer argumento capaz de infirmar a decisão que pretende ver reformada, razão pela qual se entende que ela há de ser mantida na íntegra. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRgRD no Ag 1087096/RS, Rel. Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 17/02/2009, DJe 02/03/2009)
Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Senhores Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data do Julgamento : 17/02/2009
Data da Publicação : DJe 02/03/2009
Órgão Julgador : T4 - QUARTA TURMA
Relator(a) : Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (8135)
Notas : Veja os EDcl no AgRgRD no Ag 1087096-RS, que foram acolhidos com efeitos modificativos.
Mostrar discussão