EDcl no Ag 47300 / RJEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO1994/0000822-8
EMB. DECL. (AI) - PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREJUDICADOS - RESTAM PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CASO, ANTES DE APRECIADOS, O EMBARGANTE, ATRAVES DE AGRAVO REGIMENTAL, OBTEM A SITUAÇÃO JURIDICA POSTULADA.
(EDcl no Ag 47.300/RJ, Rel. Ministro LUIZ VICENTE CERNICCHIARO, SEXTA TURMA, julgado em 15/03/1994, DJ 29/08/1994, p. 22222)
Ementa
EMB. DECL. (AI) - PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREJUDICADOS - RESTAM PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CASO, ANTES DE APRECIADOS, O EMBARGANTE, ATRAVES DE AGRAVO REGIMENTAL, OBTEM A SITUAÇÃO JURIDICA POSTULADA.
(EDcl no Ag 47.300/RJ, Rel. Ministro LUIZ VICENTE CERNICCHIARO, SEXTA TURMA, julgado em 15/03/1994, DJ 29/08/1994, p. 22222)Acórdão
POR UNANIMIDADE, DECLARAR PREJUDICADO OS EMBARGOS.
Data do Julgamento
:
15/03/1994
Data da Publicação
:
DJ 29/08/1994 p. 22222
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro LUIZ VICENTE CERNICCHIARO (1084)
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