EDcl no AgRg no AREsp 591527 / PREMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2014/0252070-3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO DO APELO NOBRE. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
1. Inexiste qualquer omissão a ser sanada, uma vez que o que pretende a parte é a análise do mérito do apelo nobre, que sequer ultrapassou o juízo de admissibilidade.
2. Embargos de declaração rejeitados.
(EDcl no AgRg no AREsp 591.527/PR, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 03/12/2015, DJe 11/12/2015)
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO DO APELO NOBRE. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
1. Inexiste qualquer omissão a ser sanada, uma vez que o que pretende a parte é a análise do mérito do apelo nobre, que sequer ultrapassou o juízo de admissibilidade.
2. Embargos de declaração rejeitados.
(EDcl no AgRg no AREsp 591.527/PR, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 03/12/2015, DJe 11/12/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar
os embargos. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da
Fonseca, Ribeiro Dantas e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data do Julgamento
:
03/12/2015
Data da Publicação
:
DJe 11/12/2015
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro JORGE MUSSI (1138)
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no AREsp 707400 SP 2015/0113106-6
Decisão:22/11/2016
DJe DATA:30/11/2016EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 501366 RS 2014/0088190-5
Decisão:22/11/2016
DJe DATA:30/11/2016EDcl no AgRg no AREsp 724612 MG 2015/0135844-0
Decisão:18/08/2016
DJe DATA:26/08/2016
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